Aula de filosofia 30.08

Resumo da aula de filosofia – 30.08.2012

-Tópico: lugares comuns. A tópica se contra põem a lógica.

-Jurisprudência: ciência dos juristas.

-Giambattista Vico fez um livro sobre uma nova ciência chamada história. Vico dizia que se debruçava sobre os fatos verossímeis (Semelhante à verdade), não utilizava o silogismo lógico. Vico redescobre a tópica.

-O direito se funda na “problemata”(nos problemas), ele é arte do bom e do justo("Ius est ars boni et aequi"). O direito é geográfico, ele é tópico (lugares comuns, geográficos).

-Aristóteles escreveu dois livros relacionados com o direito, sendo eles, a tópica e a retórica que tratavam sobre as discusões infundadas nos Tribunais. Aristóteles percebeu que os juízes romanos não eram filósofos e sim sofistas. Não havia um silogismo lógico e sim um silogismo dialético nos juízes romanos.

-Cícero(fundador da advocacia) escreveu uma tópica, mostrando que o direito não é uma lógica, pois parte da “problemata”.

-O direito romano não é o direito da “lex”, quem criava o direito eram os pretores(faziam editos anuais com vigência temporária sobre determinados assuntos), os juízes, os juristas da época através dos debates calorosos no “forum”. O direito civil romano era um direito casuístico. Roma tinha poucas leis criadas pelo Estado, pois o direito não são as leis e sim a mudança constante da sociedade, baseada nos problemas.

- As opiniões de Bártolo de Sassoferratoeram leis. Bártolo decidia os casos com a sua opinião, depois mandava um assistente procurar embasamento nas leis da época.