CONTINUAÇÃO.

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

Curso de Direito. Disciplina : Teoria da Pena

 Prof. Enio Luiz Rossetto

1) Gabarito: D

consiste a teoria da prevenção geral positiva na ideia de que a pena reforça a vigência da norma, fazendo com que as pessoas sejam lembradas da necessidade de aderir ao bom funcionamento do sistema.

2) Gabarito: C 

A teoria da prevenção positiva sustenta que a pena se presta a evitar futuros delitos por meio da ressocialização do delinquente.

3) Gabarito: E

A: para as chamadas teorias relativas a pena deve ser vista como instrumento necessário para prevenir o crime, para controlar a delinquência.Não se trata, pois, de retribuição.

B: as teorias absolutas, ao contrário, sustentam que a pena é castigo e não meio de prevenção do delito. A pena, na concepção de Kant, representa uma necessidade absoluta, um imperativo.

C: as teorias mistas (ou ecléticas) afirmam que a pena tem duplafinalidade, presta-se tanto a reprimir quanto a prevenir.

D: de fato os postulados contidos na teoria da prevenção geral positiva já constavam das teorias funcionalista e sistêmica.

E: a escola positivista (Lombroso, Garofalo e Ferri) adotou a teoria da prevenção especial.

4) Gabarito: C

A: as teorias absolutassustentam que a pena constituí mera retribuição, compensação pelo mal causado. Ela não é idealizada para objetivos práticos;

B: as teorias relativas, diferentemente, enxergam na pena um instrumento preventivo, um meio de se evitar um futuro delito;

C: a adoção da teoria mista pelo ordenamento jurídico brasileiroestá  no art. 59 do Código Penal;

D: a função primordial das medidas de segurança é prevenir crimes que possam vir a ser praticados pelo sujeito tido por perigoso.